Termos de Uso - Ostragelo

Vigência a partir de 01/01/2026

Ao acessar o site da Ostragelo Fabrica e Comercio de Gelo LTDA (doravante "Ostragelo"), você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde, não utilize nossos serviços digitais.

1. Objeto

Este site tem como finalidade apresentar os produtos e serviços da empresa: Fabricação de gelo comum (CNAE 10.99-6-04) e Comércio varejista de bebidas (CNAE 47.23-7-00).

2. Pedidos e entregas

Pedidos podem ser feitos pelo site, WhatsApp ou telefone. Entregas são realizadas em Rio das Ostras e região. O prazo de entrega é de até 2 horas para pedidos na área urbana. Pedidos fora da área de cobertura estão sujeitos a análise e taxa adicional.

3. Qualidade do produto

Nosso gelo é produzido seguindo rigorosos padrões de higiene e potabilidade. Recomendamos o consumo imediato após a entrega ou armazenamento em freezer adequado. Não nos responsabilizamos pelo derretimento do produto após a entrega.

4. Pagamentos

Aceitamos pagamento em dinheiro, PIX, cartão de débito e crédito. Para clientes comerciais, oferecemos condições especiais mediante contrato.

5. Devoluções e reembolsos

Em caso de produto com qualidade inadequada (gelo com impurezas, odor ou sabor anormal), a troca será feita no prazo de até 24 horas. Não há devolução de gelo já utilizado ou derretido.

6. Propriedade intelectual

O logotipo, nome "Ostragelo" e conteúdos do site são protegidos por direitos autorais. O uso sem autorização é vedado.

7. Responsabilidades

A Ostragelo não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido das informações do site ou por problemas de conservação do gelo após a entrega.

8. Limitação de garantia

O site é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos ausência de erros ou indisponibilidade temporária por manutenção.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na comarca de Rio das Ostras - RJ para qualquer controvérsia.

10. Contato

Dúvidas sobre os Termos: (22) 99999-9999 ou contato@ostragelo.com.br

Informação adicional: A Ostragelo é optante pelo Simples Nacional desde 26/01/2026, operando com todas as licenças sanitárias exigidas pela Vigilância Sanitária.